Questão Q711657
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superior Tribunal Militar (STM)
Legislação Especial Federal Lei 6.766/1979
Prova: Concurso Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Superior Tribunal Militar (STM)

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelam...

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de solo urbano, julgue os itens subsequentes.

O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.

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