A avaliação de impactos ambientais vem sendo realizada de forma mais sistemática no Brasil a partir da década de 60 do século passado. Nessa sentido, vem-se procurando adequar os procedimentos metodológicos às condições em estudo. Acerca de métodos de avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes.

Pelos métodos das redes de interação avaliam-se os impactos positivos diretos.

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

O seguro defeso, criado pela Lei n.º 10.779, de 2003, é um benefício do governo federal concedido aos pescadores profissionais e amadores, quando ocorrem as paradas de pesca estabelecidas pelo MMA.

Quanto ao estagiário de Direito, auxiliar das Promotorias de Justiça, na forma da Lei Complementar 106/03, é INCORRETO afirmar que:

Com relação aos registros nos diversos órgãos e cadastros em geral, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com o novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, entre as medidas simplificadoras de procedimentos, será assegurada aos empresários a entrada única de dados cadastrais e de documentos, tornada possível com a unicidade da base de dados.

Conforme a Lei Complementar nº 75/93, em caso de vacância do cargo de Procurador-Geral da República durante o primeiro ano do mandato, exercerá a chefia do Ministério Público Federal o

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que: