Entre as diretrizes da LOAS abaixo relacionadas, assinale a opção INCORRETA:
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO
O controle social, enquanto prerrogativa que autoriza a sociedade civil intervir nos processos de formulação da política de assistência social e na fiscalização das ações governamentais nesta área, é uma atribuição legal, designada:
Quanto à competência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em conformidade com o art. 18 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), considere as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) competência(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):
( ) Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social.
( ) Formular política para a qualificação sistemática e continuada de recursos humanos no campo da Assistência Social.
( ) Coordenar e articular as ações no campo da Assistência Social.
( ) Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social.
( ) Prestar assessoramento técnico aos Estados, ao Distrito Federal, a...
Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens a seguir.
Nas causas de competência dos juizados especiais federais, quando a fazenda pública for condenada, não haverá reexame necessário.
Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.
Os critérios de patenteabilidade de um produto ou processo biotecnológico variam de país para país.
Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.
As construções gênicas que envolvem, muitas vezes, a ligação de uma molécula de DNA de interesse a um vetor são exemplo de material biológico protegido pelas leis de patente brasileiras.
A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,
Em relação à Educação Especial, a LDB prevê que
A LDB prevê que sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos do que os seguintes percentuais da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais, da União, dos Estados e dos Municípios, respectivamente:
