Questão Q709806
2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público da União (MPU)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista Área Saúde Serviço Social - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 • Ministério Público da União (MPU)

A LDB prevê que sejam aplicados na manutenção e desenvol...

A LDB prevê que sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos do que os seguintes percentuais da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais, da União, dos Estados e dos Municípios, respectivamente:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...