Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A Resolução CNJ n.º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso a transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas, visando garantir o direito à
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
A Resolução n.º 425/ 2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Assinale a alternativa que apresenta um princípio (1) e uma medida administrativa de inclusão (2) previstos, respectivamente, na normativa sob comento.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Provimentos do CNJ
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
As sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução e extinção de união estável, bem como as escrituras públicas de contrato e distrato envolvendo união estável
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ano:
2022
Banca:
FGV
O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário instituiu o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ) com diretrizes para a prevenção a incidentes cibernéticos em seu mais alto nível. O PPINC-PJ baseia-se em um conjunto de boas práticas de segurança cibernéticas para melhor detectar, conter e eliminar ataques cibernéticos, minimizando eventuais impactos na operação das atividades dos órgãos. De acordo com o Anexo I, da Portaria CNJ nº 162/2021, o princípio crítico da PPINC-PJ que tem foco na formação, na revisão de controles/acessos, nos processos e na disseminação da cultura de segurança cibernética é:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Ano:
2022
Banca:
FGV
Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a possibilidade de representar ao Conselho Nacional de Justiça para que a decisão judicial seja revista. O advogado respondeu-lhe, corretamente, que o Conselho Nacional de Justiça:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Ano:
2022
Banca:
FGV
O Poder Judiciário criou a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) para disponibilizar soluções para uso por todos os sistemas de processo judicial eletrônico do Poder Judiciário nacional. A PDPJ-Br é disponibilizada na forma de um marketplace que pode ser hospedada em nuvem. O requisito a ser observado para permitir a hospedagem da PDPJ-Br em um provedor de serviços de nuvem é que a nuvem:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Ano:
2022
Banca:
FCC
A aprovação de enunciados nas Jornadas de Direito da Saúde, promovidas pelo CNJ, tem fixado orientações relevantes que fundamentam diversas decisões judiciais a respeito da dispensação de medicamentos e do acesso a atendimentos e tratamentos de saúde pelos entes federados. Dentre estes enunciados consta expressamente:
