9251 Q556716
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos aspectos institucionais do sistema de controle na administração pública, julgue os itens que se seguem. Se a decisão final do TCU resultar na aplicação de multa a determinado gestor público, o valor correspondente a essa multa poderá ser cobrado independentemente de inscrição na dívida ativa ou de abertura de novo processo administrativo para a cobrança.
9252 Q556694
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), julgue os próximos itens. O exemplo mostrado a seguir apresenta a forma correta de elaboração de uma referência de parte de publicação periódica — volumes, fascículos, números especiais e suplementos, com título próprio — segundo a Norma Brasileira 6023 (Informação e Documentação — Referências — Elaboração): Exame. Edição Especial. Melhores & Maiores: as 1.000 maiores empresas do Brasil, São Paulo, v. 27, n. 6, 2014.
9253 Q556568
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens à luz da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE). Os dados sobre o responsável pela descrição são informados na área de controle da descrição.
9254 Q556440
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e do Estatuto da UnB, julgue os itens 32 e 33. Um servidor administrativo da UnB, ao analisar determinado processo, relacionado à estrutura administrativa da universidade, com o fim de fundamentar a deliberação pela autoridade competente, poderá fazer uso das disposições contidas no Estatuto da Universidade e, de forma subsidiária, das normas constantes no Regimento Geral da Universidade ou em normas complementares.
9255 Q556439
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrangeiros em situação irregular no país, um grupo de ex-moradores de rua e um grupo remanescente de outra ocupação irregular recentemente desalojado com violência pelas forças de segurança pública.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando as normas regentes da proteção a minorias e demais grupos vulneráveis.

Cabe à DP, entre outros órgãos, promover ações que visem garantir às populações ocupantes dos referidos terrenos, quando de sua remoção, o recebimento de aluguel social até qu...
9256 Q556438
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itens subsequentes. A representação processual pela DPU independe da apresentação de procuração geral para o foro e se faz exclusivamente por DP integrante de seu quadro funcional, não havendo a possibilidade de que seus membros sejam recrutados em caráter precário, segundo entendimento mais atualizado do STF.
9257 Q556410
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A monitoração pessoal é obrigatória dentro de um serviço de radiologia, conforme Portaria nº 453, de 1º de junho de 1988 do Ministério da Saúde. A utilização correta do dosímetro pessoal, para realizar radiografias e exames de tomografias é:
9258 Q556409
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo a Portaria SVS/MS nº 453, de 1º de junho de 1998, é obrigatório que equipamentos com tensão de tubo superior a 70 kVp devem possuir uma filtração total permanente não inferior ao equivalente a 2,5 mm de alumínio. O objetivo da filtração citada anteriormente é:
9259 Q556257
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito aos sistemas de distribuição de energia elétrica, julgue os itens subsecutivos. No Brasil, em uma rede secundária de baixa tensão, as tensões de linha/fase de saída do transformador abaixador são de 380/220 V ou 220/127 V, no sistema trifásico.
9260 Q556256
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Como parte da reforma de um prédio de alojamento estudantil, na cozinha e no banheiro haverá a instalação de forro de gesso e luminárias embutidas a 2,40 m do piso acabado, além de substituição de todos os demais componentes da instalação elétrica. Foi contratado um profissional habilitado para a elaboração do projeto de instalações elétricas em 220 V monofásico/380 V trifásico.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem, considerando a norma NBR 5.410.

Se, na cozinha, estiver previsto um ponto de tomada para ligação de forno elétrico com corrente nominal de 15 A, deve-se projetar um circuito independente dos demais e exclusivo para esse equipamento.