Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Segundo a Resolução RDC nº 67/2007 da Anvisa, é facultado à farmácia de manipulação terceirizar o controle de qualidade de preparações manipuladas do estoque mínimo do:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Segundo o Anexo IV da RDC nº 67/2007 da Anvisa, a manipulação e o fracionamento de preparações estéreis contendo citostáticos devem ser realizados em Cabine de Segurança Biológica classe:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão, constante da Resolução 67 e de seu anexo, de 12 de novembro de 1998, estabelece, entre outros, as Condições Experimentais para Irradiações Experimentais dentro do prazo estipulado para a entrada no ar em caráter definitivo. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão constante da Resolução 67 e seu anexo, de 12 de novembro de 1998, tem como objetivo disciplinar a utilização da faixa de 87,8 MHz a 108,0 MHz no serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e em serviços nela executados. O item 3 dessa resolução estabelece os CRITÉRIOS TÉCNICOS DO SERVIÇO. Segundo essa resolução a Tolerância de Frequência Central da emissão de uma emissora de rádio difusão em FM não deve variar, do seu valor nominal, acima de:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue os próximos itens. A AGU é a autoridade central federal que deve dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2015
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. A Secretaria-Geral de Contencioso é o órgão de direção superior da AGU competente para subsidiar as informações a serem prestadas pelo presidente da República ao STF em mandados de segurança, tendo em vista a sua atribuição de assistência na representação judicial da União perante referido tribunal.
