Sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36,

A Incidente é o evento que atingiu o paciente e produziu prejuízo (lesão ou dano) associado ao cuidado de saúde. B A segurança do paciente é compreendida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de um dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. C A resolução deve ser aplicada aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo laboratórios clínicos. D A notificação dos eventos adversos deve ser realizada trimestralmente pelo Núcleo de Segurança do Paciente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária por meio eletrônico. E Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até sete dias a partir do ocorrido.