As Diretrizes Curriculares Nacionais, segundo o Parecer CNE/CEB 04/98, terão como foro de deliberação a:
Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Câmara de Educação Básica dos Conselhos Estaduais de Educação.
Câmara de Educação Básica dos Conselhos Municipais de Educação.
Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Nacional de Educação.
Câmara de Educação Fundamental dos Conselhos Estaduais de Educação.
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