De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, entende-se por ______________ as formas institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros. Tais sistemas decorrem de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio, as privações. (...) Neste conceito incluem-se, também, tanto as formas seletivas de distribuição e redistribuição de bens materiais (como a comida e o dinheiro), quanto os bens culturais (como os saberes), que permitirão a sobrevivência e a integração, sob várias formas na vida social. Ainda, os princípios reguladores e as normas que, com intuito de proteção, fazem parte da vida das coletividades. (BRASIL, 2004).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a la...
De acordo com essa resolução as águas doces são classificadas em cinco classes: classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4. As águas destinadas para o consumo humano após desinfecção ou tratamento simplificado são as águas classificadas como
Com relação aos trabalhos necessários ao Licenciamento e Regularização de uma Atividade Ambiental potencialmente impactante, regulamentados pelas Resoluções do CONAMA, analise as afirmativas a seguir.
I. O EIA - Estudo de Impacto Ambiental - traz o diagnóstico do seu potencial natural e socioeconômico, dos seus impactos ambientais e as medidas destinadas à sua mitigação, compensação e controle.
II. O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental – resume, de forma objetiva, as conclusões do EIA, e oferece, via mapas, gráficos etc. informações à população sobre as consequências da implantação do projeto.
III. O PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – é o estudo voltado para a recomposição de áreas degradadas pelas atividades de mineração, exigido na hipótese da dis...
