Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Nos termos da Resolução n. 174/2013, do CNJ, a contar do encerramento da instrução, o juiz leigo deverá apresentar o projeto de sentença, no prazo máximo de
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
A Resolução CNE/CEB nº 2/2016 – Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica – estabelece que as Secretarias de Educação devem
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
De acordo com a Resolução CNE/CES nº 2/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Música – os cursos de graduação em música devem oferecer uma formação que possibilite aos egressos atuar de forma significativa
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
A Resolução CNE/CEB nº 2/2016 – Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica – estabelece que compete às escolas criar ou adequar tempos e espaços para o ensino de Música,
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
A fim de fortalecer a formação músico-educacional dos professores que atuarão na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a Resolução CNE/CEB nº 2/2016 – Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica – orienta
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Resolução CFM no 1.980/2011 fixa regras de cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento, para as pessoas jurídicas. Com relação a essa resolução, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando o fato de que a inviolabilidade do sigilo médico encontra amparo no artigo 5o, inciso X, da Constituição Federal, que tutela a intimidade e a vida privada do indivíduo, além das Resoluções do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), no uso das atribuições conferidas pela Lei no 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto n o 44.045/1958, é o órgão supervisor e disciplinador da ética médica em todo o Estado da Bahia. Com relação às resoluções do CREMEB, é correto afirmar que
