Considere a seguinte situação.

Para uma licitação de serviço de TI, foi adotada a modalidade convite e, durante a realização do certame, apenas duas propostas válidas foram obtidas, mesmo sendo o serviço caracterizado como de baixa complexidade, podendo suas especificidades ser atendidas por vários fornecedores. O baixo número de propostas persistiu após a publicação do convite em jornais de grande circulação.

Nessa situação, não se faz obrigatória a repetição do certame.

Considere as seguintes assertivas sobre a atuação do Ministério Público de Rondônia.

I - O Sub-Procurador-Geral de Justiça é órgão de execução do Ministério Público.

II - O Centro de Apoio Orçamentário é órgão de Administração do Ministério Público.

III - O Conselho Superior do Ministério Público é composto de 07 membros, todos Procuradores de Justiça, sendo que o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral são membros natos.

IV - É obrigatório o comparecimento dos Procuradores de Justiça às reuniões do Colégio de Procuradores.

Estão CORRETAS as seguintes assertivas:

Segundo a NBR 5413/1992 – Iluminância de Interiores, num local onde será construída uma biblioteca, podem-se ter, para cada um dos ambientes, suas iluminâncias relacionadas, conforme a “tabela de iluminâncias em lux, por tipo de atividade” (valores médios em serviço) abaixo:

O valor mais alto das três iluminâncias, para cada ambiente, (sala de leitura, 700), (recinto de estantes, 500) e (fichário, 500), respectivamente, deve ser utilizado quando: