Em relação à carreira do membro do Ministério Públic...

#Questão 625530 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rondônia - MPE RO, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que

A) terá direito a ajuda de custo nas remoções voluntárias e compulsórias.

B) é permitida a remoção por permuta, limitado novo pedido ao decurso do prazo de 5 anos.

C) o membro do Ministério Público afastado para exercício de mandato eletivo pode concorrer à vaga de promoção por merecimento.

D) não podem requerer permuta os membros do Ministério que figurem, ou tenham figurado na última lista de promoção por merecimento, e nem nos três primeiros lugares do quadro de antiguidade.

E) estar respondendo a mera sindicância não impede o membro do Ministério Público de concorrer à vaga de remoção por merecimento.

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