fórum convenientemente mobiliado e prédios destinados à residência do juiz e do promotor de justiça

fórum convenientemente mobiliado, prédios destinados à residência do juiz e do promotor de justiça, meios modernos de comunicação, como sinal de TV, e jornal de circulação regional

fórum convenientemente mobiliado e presídio regional de fácil acesso.

fórum convenientemente mobiliado e cadeia com condições de higiene e segurança.

pela Auditoria e Conselhos de Justiça.

pelo comandante do batalhão onde praticada a infração disciplinar.

pelo juiz auditor titular

pelo promotor de justiça militar.

que exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

que tiver exercido qualquer outro cargo de direção por quatro anos.

eleito dentre os mais antigos, por votação secreta, na primeira sessão de dezembro, pela maioria de seus membros efetivos

que tiver recusado por escrito a aceitação do cargo de Corregedor-Geral da Justiça.

se comprove gravidez.

os direitos do adolescente estejam sendo ameaçados ou violados por falta, omissão ou abusos dos pais ou responsável

o adolescente tenha praticado ato infracional e esteja internado à ordem do juiz competente.

o oficial do registro civil tenha suscitado dúvida sobre a idade do pretendente.

pode ser substituído por caução idônea.

deve ser prestado pessoalmente pelo nomeado

pode ser prestado por procurador com poderes especiais.

deve ser testemunhado pelo Procurador-Geral de Justiça.

por 60 (sessenta) dias, coletivas, de 2 a 31 de janeiro e 2 a 31 de julho.

por 60 (sessenta) dias, a serem gozadas a seu critério, consoante escala móvel elaborada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ouvida a Corregedoria-Geral da Justiça.

por 60 (sessenta) dias, coletivas ou individuais, sendo as primeiras de 2 a 31 de janeiro e as segundas mediante escala elaborada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, ouvida a Corregedoria-Geral da Justiça.

por 30 (trinta) dias, a serem gozadas de acordo com as conveniências do serviço nas comarcas

terá direito ao recebimento do equivalente a 2 (duas) vezes o vencimento básico, como ajuda de custo

terá direito a 15 (quinze) dias de trânsito, com prorrogação de mais 15 (quinze), a critério do Presidente do Tribunal, para assumir o novo serviço.

terá descontado da licença-prêmio a que tiver direito futuramente o período de trânsito

estará sujeito às mesmas penas aplicáveis aos serventuários vitalícios.

não pode ser demitido, porque recebe custas somente pelos atos praticados.

estará sujeito apenas a suspensão por até 90 (noventa) dias.

não pode ser punido administrativamente, porque sua investidura é temporária.

O comissário da infância e da juventude não pode servir como porteiro dos auditórios.

Porteiro dos auditórios é cargo de carreira, de nível médio.

Porteiro dos auditórios não é uma das funções atribuíveis ao oficial de justiça.

O comissário da infância e da juventude, na ausência do oficial de justiça, pode ser designado porteiro dos auditórios pelo juiz que presidir a audiência.