21961 Q546869
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta

21962 Q546867
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União.

21963 Q546865
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção

21964 Q546863
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São privativas dos subprocuradores-gerais da República os (as) seguintes cargos/funções, exceto

21965 Q546861
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A proteção dos direitos constitucionais do cidadão, conferida ao procurador dos Direitos do Cidadão, não compreende o poder de

21966 Q546779
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nos programas em andamento no Brasil na área de sanidade animal coordenados pelo MAPA, julgue os itens a seguir.

programa para o controle da raiva baseia-se na vacinação de herbívoros domésticos, no controle de transmissores e em outros procedimentos de defesa sanitária animal que visam à proteção da saúde pública e ao desenvolvimento de fundamentos de ações futuras.

21967 Q546777
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à inspeção e tecnologia de carnes e derivados no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A inspeção ante-mortem deve ser realizada por médico veterinário na recepção de animais em abatedouro-frigorífico e tem como objetivo verificar a saúde dos animais vivos.

21968 Q546775
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à inspeção e tecnologia de carnes e derivados no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Não é permitido o abate de aves submetidas a tratamento com medicamentos quando não tenha sido obedecido o prazo recomendado entre a suspensão da aplicação e a data de abate.

21969 Q546772
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos padrões de produção, identidade e qualidade do leite do tipo C no Brasil, julgue os itens a seguir.

Considera-se leite, sem outra especificação, o produto oriundo da ordenha completa e ininterrupta, em condições de higiene, de vacas sadias, bem alimentadas e descansadas.

21970 Q546770
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos procedimentos para as boas práticas de fabricação (BPF) em indústrias de alimentos de origem animal, julgue os itens que se seguem.

BPF são normas e procedimentos para atingir determinado padrão de identidade e qualidade de um produto e(ou) serviço na área de alimentos, cuja eficácia e efetividade devem ser avaliadas por meio de inspeção e(ou) investigação.