Julgue os itens seguintes conforme as prescrições constantes das normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias estabelecidos na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO.
Um engenheiro de segurança do trabalho investiga e analisa um acidente do trabalho ocorrido em uma gráfica, que ocasionou corte do dedo indicador da mão direita de um auxiliar de serviços gráficos, em virtude da inexistência de sistema de proteção na guilhotina, falta esta que, segundo norma técnica brasileira (NBR 14280), caracteriza a(o):
Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:
Segundo a Lei Complementar no 303/2004, o período de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo, no Ministério Público de Rondônia, visando a avaliar seu desempenho, terá a duração de:
Julgue os itens seguintes conforme as prescrições constantes das normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Nas atividades que envolvam leitura de documentos para digitação, datilografia ou mecanografia, é vedada a utilização do papel brilhante.