20901 Q809167
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. Quando se fizer necessária, a apresentação do RIMA deverá ocorrer após a emissão da licença prévia.
20902 Q809166
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. No licenciamento de subestações, a licença de instalação deverá ser solicitada após a conclusão do projeto executivo e antes do início das obras.
20903 Q809165
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. Compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos com significante impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, que se desenvolvam em dois ou mais estados.
20904 Q809159
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes conforme as prescrições constantes das normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias estabelecidos na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO.

20905 Q808766
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos a projeto de estruturas de concreto armado. O projeto de estruturas de concreto é regido pela NBR 6118:2003.
20906 Q808694
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme a NBR 14653-1-2001, na avaliação de imóveis urbanos, os principais métodos para se identificar o valor de um bem são: comparativo direto de dados de mercado; involutivo; evolutivo; e da capitalização da renda. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. O método involutivo identifica o valor como a quantia mais provável pela qual se negociaria um bem, com conhecimento, prudência e sem compulsão, em uma data de referência, dentro das condições vigentes do mercado.
20907 Q808597
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um engenheiro de segurança do trabalho investiga e analisa um acidente do trabalho ocorrido em uma gráfica, que ocasionou corte do dedo indicador da mão direita de um auxiliar de serviços gráficos, em virtude da inexistência de sistema de proteção na guilhotina, falta esta que, segundo norma técnica brasileira (NBR 14280), caracteriza a(o):

20908 Q808583
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:

20909 Q808582
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Segundo a Lei Complementar no 303/2004, o período de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo, no Ministério Público de Rondônia, visando a avaliar seu desempenho, terá a duração de:

20910 Q808421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes conforme as prescrições constantes das normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Nas atividades que envolvam leitura de documentos para digitação, datilografia ou mecanografia, é vedada a utilização do papel brilhante.