A garantia de acesso a medicamentos é parte integrante e essencial de uma adequada política assistencial. A política de medicamentos genéricos e o Programa de Medicamentos Excepcionais colaboram para ampliar o acesso da população aos medicamentos. Com relação a essas duas políticas, julgue os seguintes itens. No passado, para a prescrição dos medicamentos excepcionais, exigia-se que os médicos seguissem protocolos clínicos muito bem definidos. Com isso, vários pacientes não tinham acesso ao medicamento. No entanto, atualmente, com a democratização do Sistema Único de Saúde, essa exigência não é mais necessária.

A garantia de acesso a medicamentos é parte integrante e essencial de uma adequada política assistencial. A política de medicamentos genéricos e o Programa de Medicamentos Excepcionais colaboram para ampliar o acesso da população aos medicamentos. Com relação a essas duas políticas, julgue os seguintes itens. São abrangidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais somente os medicamentos que não são produzidos no Brasil.

Os fármacos psicoativos têm a capacidade de afetar diversas atividades cerebrais, tais como sono, cognição, humor, emoções e comportamento. Considerando essa classe de fármacos, julgue os itens que se seguem. A fim de se restringir e controlar o uso abusivo e indiscriminado de fármacos psicoativos, a dispensação desses medicamentos é regulamentada pela Portaria n.º 344/1998 do Ministério da Saúde.

O principal objetivo do transporte, do armazenamento e da dispensação de medicamentos é garantir a qualidade desses produtos sob condições adequadas e sua disponibilidade nos locais de atendimento. Com referência a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Segundo a Portaria n.º 344/1998, do Ministério da Saúde, o estoque dos medicamentos não pode ultrapassar as quantidades previstas para atender às necessidades de seis meses de consumo.

O principal objetivo do transporte, do armazenamento e da dispensação de medicamentos é garantir a qualidade desses produtos sob condições adequadas e sua disponibilidade nos locais de atendimento. Com referência a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Segundo a Resolução n.º 328/1999, os produtos com prazo de validade vencidos podem ser armazenados na área de dispensação, desde que estejam devidamente identificados.

A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada em 1998 pela portaria n.º 3.916, do Ministério da Saúde, devido à necessidade de o setor de saúde dispor de uma política devidamente expressa relacionada à questão de medicamentos. Essa política estabelece diretrizes e prioridades com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Preocupa-se também com a promoção do uso racional dessas substâncias e com o acesso da população àquelas consideradas essenciais. Com relação à Política Nacional de Medicamentos, julgue os itens que se seguem. Apesar de não considerar a prevalência de doenças no país, a RENAME contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e ao controle de várias patologi... Ver mais

A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada em 1998 pela portaria n.º 3.916, do Ministério da Saúde, devido à necessidade de o setor de saúde dispor de uma política devidamente expressa relacionada à questão de medicamentos. Essa política estabelece diretrizes e prioridades com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Preocupa-se também com a promoção do uso racional dessas substâncias e com o acesso da população àquelas consideradas essenciais. Com relação à Política Nacional de Medicamentos, julgue os itens que se seguem. A adoção da RENAME tem como objetivo orientar o médico em relação aos nomes dos medicamentos genéricos.

A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada em 1998 pela portaria n.º 3.916, do Ministério da Saúde, devido à necessidade de o setor de saúde dispor de uma política devidamente expressa relacionada à questão de medicamentos. Essa política estabelece diretrizes e prioridades com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Preocupa-se também com a promoção do uso racional dessas substâncias e com o acesso da população àquelas consideradas essenciais. Com relação à Política Nacional de Medicamentos, julgue os itens que se seguem. O estabelecimento da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME), a reorientação da assistência farmacêutica, o estímulo à produção de medicamentos ... Ver mais

A respeito do que exara a Portaria n.º 518/2004, do Ministério da Saúde, que fixa os padrões de potabilidade no Brasil, julgue os itens que se seguem.

É exigido que haja um valor de cloro residual livre acima de um valor mínimo especificado na citada portaria, mas não há limitação quanto a um valor máximo de cloro residual.

A respeito do que exara a Portaria n.º 518/2004, do Ministério da Saúde, que fixa os padrões de potabilidade no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de abastecimento devem elaborar e aprovar um planos de amostragem que respeite a freqüência mínima de amostragem e o número mínimo de amostras fixados pela portaria mencionada.