A respeito do que exara a Portaria n.º 518/2004, do Ministério da Saúde, que fixa os padrões de potabilidade no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Não se exige, apenas se recomenda, que se faça o controle na água de abastecimento da sua conformidade com o padrão de radioatividade.
O Ministério da Saúde vem desenvolvendo alguns programas e políticas sobre temas específicos. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens.
O Programa Nacional de Suplementação de Ferro consiste na garantia de suplementação alimentar de sulfato ferroso a todas as crianças de 1 a 7 anos de idade e gestantes a partir da 30.ª semana de gestação. O programa foi implantado, há 3 anos, nas regiões Norte e Nordeste e é prevista sua extensão a todo o território nacional até o final de 2006.
Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens a seguir.
O PNE indica que o ensino médio deve ser ampliado para quatro anos.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Um professor licenciado em matemática pode inscrever-se no processo seletivo para o cargo de diretor de unidade pública de ensino fundamental regular do DF, desde que tenha especialização ou aperfeiçoamento em gestão da escola pública.
Sobre as "Disposições Finais" da Lei Estadual 12.327/98, assinale a alternativa INCORRETA.
NÃO é direito dos despachantes:
