A PETROBRAS é obrigada a fornecer, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado aos trabalhadores que ficam expostos a riscos no ambiente de trabalho. Com relação à regulamentação do uso de EPI, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao empregado responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI.
A Coordenação do Controle de Infecção Hospitalar do MS estabeleceu em 1994 as "Normas Técnicas para processamento de Artigos e Superfícies". Com base nessas Normas é correto afirmar que:
A Hipertensão Arterial e o Diabetes Melitus, em especial do tipo II, são patologias características da fase adulta da vida humana. Os casos destas referidas patologias aumentam anualmente. Diante deste comportamento epidemiológico o Ministério da Saúde-MS, por meio da portaria nº 235 de 20 de fevereiro de 2001, dispões de diretrizes para reorganização da atenção aos segmentos populacionais expostos e portadores das patologias em questão. Dentre estas diretrizes temse:
Há várias disposições legais que viabilizam a estratégia de estender o Plano Emergencial de Controle de Tuberculose, concebido para o triênio 1996/1998, a todos os municípios brasileiros,conforme proposto no atual Plano Nacional de Controle da Tuberculose,EXCETO:
No ano de 2002, foi lançada a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), que:
Abaixo estão listados os sistemas e bases de dados do Ministério da Saúde que devem incorporar informações de interesse da Saúde do Trabalhador. Marque a alternativa que contemple TODOS os sistemas de bases de dados referentes:
A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) deve ser compreendida como o eixo fundamental capaz de consolidar as práticas de saúde do trabalhador no SUS, na perspectiva da prevenção dos agravos decorrentes da relação saúde-trabalho e da promoção da saúde. Regidos pelas diretrizes que balizam a própria concepção do SUS, a VISAT tem seus princípios norteadores, estabelecidos na Portaria/MS n.º 3.120/1998. Assinale a alternativa que lista TODOS os princípios:
De acordo com a Legislação em Saúde Mental (1990/2002),os serviços de urgência psiquiátrica em pronto-socorros gerais devem funcionar,diariamente,dispondo de leitos de internação psiquiátrica e de equipe de qualificada.O tempo de internação e a equipe que deve atender a esse ciente são,respectivamente: