19731 Q808519
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Quanto aos prazos de licença dispostos na LOMP, é correto afirmar:
19732 Q808518
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, estabelecidas no art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP), enquadram-se todos os níveis de atuação abaixo, EXCETO:
19733 Q808422
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A PETROBRAS é obrigada a fornecer, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado aos trabalhadores que ficam expostos a riscos no ambiente de trabalho. Com relação à regulamentação do uso de EPI, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao empregado responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI.

19734 Q808029
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: NECONSULTORIA

A Coordenação do Controle de Infecção Hospitalar do MS estabeleceu em 1994 as "Normas Técnicas para processamento de Artigos e Superfícies". Com base nessas Normas é correto afirmar que:

19735 Q808013
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: NECONSULTORIA

A Hipertensão Arterial e o Diabetes Melitus, em especial do tipo II, são patologias características da fase adulta da vida humana. Os casos destas referidas patologias aumentam anualmente. Diante deste comportamento epidemiológico o Ministério da Saúde-MS, por meio da portaria nº 235 de 20 de fevereiro de 2001, dispões de diretrizes para reorganização da atenção aos segmentos populacionais expostos e portadores das patologias em questão. Dentre estas diretrizes temse:

19736 Q808012
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: NECONSULTORIA

Há várias disposições legais que viabilizam a estratégia de estender o Plano Emergencial de Controle de Tuberculose, concebido para o triênio 1996/1998, a todos os municípios brasileiros,conforme proposto no atual Plano Nacional de Controle da Tuberculose,EXCETO:

19737 Q808011
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: NECONSULTORIA

No ano de 2002, foi lançada a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), que:

19738 Q808009
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Abaixo estão listados os sistemas e bases de dados do Ministério da Saúde que devem incorporar informações de interesse da Saúde do Trabalhador. Marque a alternativa que contemple TODOS os sistemas de bases de dados referentes:

19739 Q808008
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) deve ser compreendida como o eixo fundamental capaz de consolidar as práticas de saúde do trabalhador no SUS, na perspectiva da prevenção dos agravos decorrentes da relação saúde-trabalho e da promoção da saúde. Regidos pelas diretrizes que balizam a própria concepção do SUS, a VISAT tem seus princípios norteadores, estabelecidos na Portaria/MS n.º 3.120/1998. Assinale a alternativa que lista TODOS os princípios:

19740 Q808007
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: NECONSULTORIA

De acordo com a Legislação em Saúde Mental (1990/2002),os serviços de urgência psiquiátrica em pronto-socorros gerais devem funcionar,diariamente,dispondo de leitos de internação psiquiátrica e de equipe de qualificada.O tempo de internação e a equipe que deve atender a esse ciente são,respectivamente: