19081 Q555160
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o Código de Organização Judiciária (Lei n.º 4.964/85, atualizada pela Lei Complementar n.º 281/2007),
19082 Q555120
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as atividades básicas abaixo.

 I. Vistoria.

II. Metodologia.

 III. Pesquisa de Valores.

 IV. Julgamento.

 A perícia e avaliação de imóveis pressupõem as atividades indicadas APENAS em

19083 Q555119
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Será obrigatório ao trabalhador a utilização de cinturão de segurança, em toda atividade executada em altura igual ou superior a

19084 Q555096
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição Federal, no capítulo das Finanças Públicas e na seção dos orçamentos, prevê que leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão

 I. o plano plurianual;

 II. as diretrizes orçamentárias;

III. os orçamentos anuais.

É correto o que consta em

19085 Q555095
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Laudo de Avaliação de Bens é

19086 Q555094
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Administração Pública, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, que NÃO poderá exceder a

19087 Q555093
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em conformidade com a Lei no 8.666/1993, licitação de alta complexidade técnica é aquela que

19088 Q555092
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Lei no 8.666/1993, para a habilitação nas licitações, exigir-se-á dos interessados exclusivamente documentação relativa a

 I. habilitação jurídica;

II. qualificação técnica;

 III. qualificação socioeconômica.

É correto o que consta em

19089 Q555091
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para efeito de fiscalização do exercício profissional de arquitetura, são regulares as atividades abaixo, referentes a edificações e conjuntos arquitetônicos:

I. elaboração de orçamento;

 II. execução de obra e serviço técnico;

 III. estudo, planejamento, projeto e especificação.

É correto o que consta em

19090 Q555090
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A profissão de arquiteto é regulamentada