18021 Q552549
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Segundo definido no Manual Técnico de Orçamento para o exercício de 2010 – MTO-2010, o sistema de planejamento e orçamento federal é integrado pelos seguintes órgãos:
18022 Q552547
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Segundo dispõe o Decreto n. 2.829/98, a busca de parcerias e fontes alternativas de recursos para os programas fundamenta-se em:
18023 Q552545
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com a Resolução 750/93, do Conselho Federal de Contabilidade, foram aprovados os seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade: da Competência; da Prudência; do Denominador Comum Monetário; do Custo como Base de Valor; da Realização da Receita; da Entidade; e da Continuidade.

A afirmativa “a todo débito corresponde um crédito de igual valor” se refere ao princípio contábil

18024 Q552411
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É atribuição do Procurador Geral do Estado:
18025 Q552345
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Nos quadros elaborados pela FUNAI, as terras indígenas são classificadas em três grupos: a) as já "demarcadas"; b) "as identificadas"; c) as a "identificar". O grupo das já demarcadas é composto pelas terras indígenas
18026 Q552343
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com a transferência da responsabilidade pela educação indígena para o Ministério da Educação (MEC), as escolas passam por um processo de estadualização e, em alguns casos, municipalização. Esse processo faz com que do ponto de vista jurídico ainda não se tenha uma regularização de todas as escolas. O processo de regularização em uma escola passa pela elaboração de calendários, currículos, regimentos, materiais didático-pedagógicos. No caso da escola indígena esse processo traz a necessidade de:
18027 Q552341
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

“Convivem hoje no território nacional cerca de 210 etnias indígenas, cada uma com identidade própria e representando riquíssima diversidade sociocultural, junto a uma imensa população formada pelos descendentes dos povos africanos e um grupo numeroso de imigrantes e descendentes de povos de vários continentes, com diferentes tradições culturais e religiosas. A dificuldade para categorizar os grupos que vieram para o Brasil e formaram sua população é indicativo da diversidade, seja o recorte continental, ou regional, nacional, religioso, cultural, lingüístico, racial/étnico. Portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, italianos, alemães, poloneses, húngaros, lituanos, egípcios, sírios, libaneses, armênios, indianos, japoneses, chineses, coreanos, ciganos, latino-americanos, católicos, e...

18028 Q552339
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

No volume referente ao eixo Pluralidade Cultural, os Parâmetros Curriculares Nacionais propõem como um dos aspectos a serem tratados como conteúdos escolares o “Conhecimento das origens continentais das diferentes populações do Brasil”. Para ser coerente com o conteúdo proposto, esse deve ser abordado em aulas de diferentes disciplinas, como História, Geografia, Língua Portuguesa e Ciências de forma a:

I. narrar a história do ponto de vista dos grupos sociais que a produziram;

II. conhecer a situação das diferentes populações que aqui vivem e entender a dinâmica de sua inserção na História do Brasil;

III. trabalhar, em relação a cada grupo, aspectos ligados à forma de sua organização social desde suas origens;

IV. estudar dados sobre a presença e dife...

18029 Q552337
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
O Plano Nacional de Educação (PNE), em seu texto referente aos objetivos e metas da educação indígena, diz que em relação à elaboração do projeto político-pedagógico deve-se
18030 Q552335
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A instituição da Fundação Nacional do Índio (Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967), determina o cumprimento da política indigenista baseada, dentre outros, no princípio de