A instituição da Fundação Nacional do Índio (Lei nº 5.371...

A resguardar a aculturação espontânea do índio, de forma que a sua evolução socioeconômica se processe a salvo de mudanças bruscas; B promoção da educação de base apropriada do índio, visando à sua progressiva integração na sociedade nacional; C garantia da permanência voluntária do índio no seu habitat, preservando a sua cultura; D regime tutelar aos índios e às comunidades indígenas não plenamente integradas à civilização; E emancipação econômica e aquisição de patrimônio próprio, tanto individual quanto coletivamente.