A instituição da Fundação Nacional do Índio (Lei nº 5.371...

#Questão 552335 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

A instituição da Fundação Nacional do Índio (Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967), determina o cumprimento da política indigenista baseada, dentre outros, no princípio de

A) resguardar a aculturação espontânea do índio, de forma que a sua evolução socioeconômica se processe a salvo de mudanças bruscas;

B) promoção da educação de base apropriada do índio, visando à sua progressiva integração na sociedade nacional;

C) garantia da permanência voluntária do índio no seu habitat, preservando a sua cultura;

D) regime tutelar aos índios e às comunidades indígenas não plenamente integradas à civilização;

E) emancipação econômica e aquisição de patrimônio próprio, tanto individual quanto coletivamente.

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