17931 Q556874
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Segundo a NR-9, no item referente ao desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, (PPRA), consta que este, deverá incluir as seguintes etapas:

17932 Q556873
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Segundo o Ministério das Cidades, o Plano Diretor é obrigatório para municípios que apresente a seguinte característica:

17933 Q556872
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Segundo a NBR 9050, os sanitários para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais, devem ter como módulo de referência, a medida padrão de uma cadeira de rodas e o diâmetro necessários para a rotação desta a 360º, que devem ter, respectivamente, as dimensões de:

17934 Q556871
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Segundo a NBR 13531/1995, um exemplo de produto constituído por conjunto de elementos definidos e articulados em conformidade com os princípios e as técnicas da arquitetura e da engenharia para, ao integrar a urbanização, desempenhar determinadas funções ambientais em níveis adequados, é o (a):

17935 Q556786
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Os regulamentos de notificação de doenças têm características comuns. Nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas considerando tais características:

( ) Estabelece as doenças que precisam ser notificadas, quando houver suspeita.

( ) Estabelece quem é obrigado a notificar as doenças.

( ) Estabelece como e para quem as notificações devem ser enviadas.

A sequência está correta em:

17936 Q556282
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre as normas da série ISO 14.000, é correto afirmar que:
17937 Q556266
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A isolinha formada pelos pontos do terreno de mesma altitude ou cota é denominada:
17938 Q556265
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“As estradas não pavimentadas representam um importante meio de ligação entre as áreas rurais e urbanas. Servem para escoar produtos e safras e proporcionam aos moradores do campo, acesso aos serviços de educação, saúde e lazer disponíveis nas cidades”. (Manual Técnico de Conservação DNER-1967). Os principais defeitos que podem ocorrer numa estrada de terra são, EXCETO:
17939 Q556264
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São fatores que influenciam na escolha do traçado de uma rodovia, EXCETO:
17940 Q556263
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Segundo o Plano Nacional de Viação, coube ao DNER estipular critérios para a nomenclatura das rodovias federais. Para tanto, desde a instituição do II PNV (em 1964), vem sendo adotado no Brasil o critério de localização geográfica para a designação das rodovias federais. Levando em conta à disposição especial da malha e a posição relativa aos núcleos urbanizados ou pólos de interesse, urbano ou metropolitano, as vias poderão ser:

1. Radiais – as que partem de Brasília em qualquer direção para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do país.

2. Perimetrais – as que, em qualquer direção, ligam pontos importantes de duas ou mais rodovias.

3. Longitudinais – as que se orientam na direção norte-sul.

4. Transversais – as que se orient...