17451 Q529717
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

O mandato dos membros da CIPATR é de dois anos, permitida uma recondução.

17452 Q529715
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

O empregador rural que mantenha a média de dez ou mais trabalhadores é obrigado a organizar e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR).

17453 Q529712
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

O empregador rural e(ou) seus prepostos são responsáveis pelo armazenamento dos produtos químicos e pelas consequências decorrentes da estocagem e da contaminação, em qualquer nível, de seres vivos e do meio ambiente.

17454 Q529064
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. O Selo Quilombola, concedido pelo Ministério da Igualdade Social, é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola, a partir do resgate histórico dos modos de produção e da relação das comunidades com determinada atividade produtiva, na perspectiva de agregar valor étnico aos produtos, contribuindo para a promoção da autossustentabilidade dos empreendimentos quilombolas no Brasil.
17455 Q529060
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de Discriminação Racial, julgue os próximos itens. Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades, tais como garantia de oportunidade de emprego para atores, figurantes e técnicos negros na produção de filmes, são ações afirmativas para garantir o direito à igualdade.
17456 Q528590
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Portaria no 344/98 SVS/MS e suas atualizações versam sobre as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

As substâncias relacionadas nessa portaria deverão ser obrigatoriamente armazenadas sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local destinado exclusivamente para essa finalidade.

17457 Q528563
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos à Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações.

As substâncias e os medicamentos constantes das listas da referida portaria, existentes nos estabelecimentos, devem ser obrigatoriamente guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para esse fim, sob a responsabilidade do farmacêutico ou químico responsável, quando se tratar de indústria farmoquímica.

17458 Q528561
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos à Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações.

A Notificação de Receita B, de cor azul, tem validade pelo período de 60 dias contados a partir de sua emissão.

17459 Q528559
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos à Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações.

Os estoques de medicamentos controlados, segundo essa portaria, não podem ser superiores às quantidades previstas para atender à necessidade de 3 meses de consumo do estabelecimento.

17460 Q524352
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

As alternativas a seguir apresentam preceitos do Código de Ética Policial, à exceção de uma. Assinale-a.