No caso da atenção aos maus tratos, ações de prevenção de violência infantil multiplicam se de forma dispersa por todo o pais. Considerando a Portaria n.° 1.968/2001 do lvlinistério da Saúde, que tornou obrigatório, para todas as instituições de saúde pública e(ou) conveniadas ao Sistema Unico de Saúde (SUS) no Brasil, o preenchimento da ficha de notificação compulsória e seu encaminhamento aos órgãos competentes, julgue os próximos itens.

Ao conselho tutelar cabe receber a notificação de casos de maus tratos, analisar a sua procedência e chamar a família da vitima ou o agressor para esclarecer o caso em questão, ou verificar o ocorrido in loco.

De acordo com PARECER CEE no 67/1998 − Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, os tópicos mínimos que deve conter um Regimento Escolar são

Qual dessas substâncias é um psicotrópico anorexígeno segundo a Portaria nº. 344/98 e suas atualizações e, portanto, é sujeita a notificação de receita do tipo “B2”?

Metadona, morfina e oxicodona fazem parte da lista ______ da Portaria nº 344/98. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:

Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP.

Um dos objetivos do programa Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é a promoção do desenvolvimento sustentável da BAP, em especial do Pantanal, mediante o gerenciamento e a conservação dos recursos naturais associados às atividades econômicas de pecuária e mineração na região.

Determinada empresa com 255 empregados registrou um acidente do trabalho em um mês, que provocou uma lesão em um trabalhador equivalente a 3.000 dias debitados. Sabendo-se que naquele mês todos os empregados trabalharam 20 dias, com jornada diária de 8 horas, qual a taxa de gravidade?

No Art 3o da Resolução nº 69/2010 do CSJT, são definidos quinze objetivos estratégicos, distribuídos em nove temas. O objetivo "Promover a integração e colaboração com entidades externas" é inserido no contexto do tema

A liberação de recursos de um convênio obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do instrumento. Os recursos serão depositados e geridos na conta bancária específica do convênio e, enquanto não empregados na sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados em caderneta de poupança de instituição financeira

As ações a serem apoiadas pela FINEP com recursos não reembolsáveis são formalizadas através de documento denominado Termo de Referência (TR).

O que é um Termo de Referência?

O art. 38 da Instrução Normativa STN no 1, de 15 de janeiro de 1997, que trata da celebração de convênios, refere-se à possibilidade de instauração de uma Tomada de Contas Especial e estabelece as razões para tal. Analise as declarações a seguir que estão relacionadas com as razões para instauração da citada Tomada de Contas Especial.

I - Justifica a instauração da Tomada de Contas Especial a não apresentação de contas no prazo de 30 dias concedidos em notifi cação pelo concedente.

II - É motivo para a instauração da Tomada de Contas Especial a não aprovação da prestação de contas, ainda que justificada, em decorrência de não execução total do objeto pactuado.

III - Justifica a instauração da Tomada de Co... Ver mais