Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar- se-á, dentre outros preceitos, que
Em relação à Secretaria do Tribunal considere:
I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional.
II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão até trinta dias aos servidores do Tribunal.
III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa.
IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente.
Nesses casos, são corret...
Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que
O Sistema de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SAA/SES/MG classifica as auditorias em quatro tipos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
No caso da atenção aos maus tratos, ações de prevenção de violência infantil multiplicam se de forma dispersa por todo o pais. Considerando a Portaria n.° 1.968/2001 do lvlinistério da Saúde, que tornou obrigatório, para todas as instituições de saúde pública e(ou) conveniadas ao Sistema Unico de Saúde (SUS) no Brasil, o preenchimento da ficha de notificação compulsória e seu encaminhamento aos órgãos competentes, julgue os próximos itens.
O sistema de notificação deve garantir que a violência seja um evento a ser pesquisado e levado em conta no atendimento ã saúde da criança e do adolescente, o que permitiria a criação de uma rede de proteção e prevenção à violência pelas áreas que lidam com a infância e juven...
No caso da atenção aos maus tratos, ações de prevenção de violência infantil multiplicam se de forma dispersa por todo o pais. Considerando a Portaria n.° 1.968/2001 do lvlinistério da Saúde, que tornou obrigatório, para todas as instituições de saúde pública e(ou) conveniadas ao Sistema Unico de Saúde (SUS) no Brasil, o preenchimento da ficha de notificação compulsória e seu encaminhamento aos órgãos competentes, julgue os próximos itens.
A responsabilidade da equipe de saúde junto ao conselho tutelar inicia se no momento em que é identificado um caso de maus tratos e termina quando esse caso é notificado.
No caso da atenção aos maus tratos, ações de prevenção de violência infantil multiplicam se de forma dispersa por todo o pais. Considerando a Portaria n.° 1.968/2001 do lvlinistério da Saúde, que tornou obrigatório, para todas as instituições de saúde pública e(ou) conveniadas ao Sistema Unico de Saúde (SUS) no Brasil, o preenchimento da ficha de notificação compulsória e seu encaminhamento aos órgãos competentes, julgue os próximos itens.
Os maus tratos são atos fisicos, psicológicos e sexuais causados a meninos e meninas, ou atos de omissão e negligência, que também causam danos físicos, sexuais ou emocionais, Os atos violentos, de forma geral, ocorrem como eventos isolados.
No caso da atenção aos maus tratos, ações de prevenção de violência infantil multiplicam se de forma dispersa por todo o pais. Considerando a Portaria n.° 1.968/2001 do lvlinistério da Saúde, que tornou obrigatório, para todas as instituições de saúde pública e(ou) conveniadas ao Sistema Unico de Saúde (SUS) no Brasil, o preenchimento da ficha de notificação compulsória e seu encaminhamento aos órgãos competentes, julgue os próximos itens.
Caracteriza se como infração administrativa sujeita a multa a omissão, por parte de professores, médicos ou responsáveis por estabelecimentos de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré escola ou creche, de notificação de maus tratos à autoridade competente.
