16151 Q545955
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
16152 Q545891
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.

Os conteúdos programáticos do projeto educativo a ser desenvolvido em todos os estabelecimentos de ensino do país para a prevenção do HIV e AIDS devem estar em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do Ministério da Saúde.

16153 Q545887
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Conforme a Portaria Ministerial nº 373 de 27/02/2002, o Plano Diretor de Regionalização deve garantir acesso dos cidadãos, o mais próximo de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados ao mínimo de:

I. Assistência ao pré-natal, parto e puerpério.

II. Acompanhamento de pessoas portadoras de doenças crônicas de alta prevalência.

III. Suprimento /dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.

IV. Garantia de internação hospitalar no município de residência.

Marque a alternativa CORRETA.

16154 Q545813
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com a Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), compete ao CNS e aos conselhos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal

16155 Q545781
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

A Portaria no.1.428, de 26 de novembro de 1993, do Ministério da Saúde, que aprovou o “Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, as “Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" e o '“Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Produtos e Serviços e na Área de Alimentos” é conhecida como precursora na regulamentação das Boas Práticas de Fabricação pois determinou diversas melhorias para o controle da qualidade dos alimentos, EXCETO:

16156 Q545779
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

De acordo com a Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, que estabeleceu as condições higiênicosanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF) aplicado a toda pessoa física ou jurídica que possua pelo menos um estabelecimento no qual sejam realizadas algumas das atividades seguintes; produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transportes de alimentos industrializados, correlacione as colunas:

A sequência está CORRETA em:

16157 Q545769
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

As questões 23 e 24 estão de acordo com a Portaria GM, número 154, de 24 de janeiro de 2008, do Ministério da Saúde, republicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, Núcleos constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento.

Na referida Portaria, encontra-se detalhado, em seu Anexo I, as Ações de Saúde Mental, dentre as quais podese encontrar

16158 Q545767
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A Portaria contempla, ainda, em seu Anexo III as ocupações do Psicólogo e define as Áreas de Apoio do NASF em que poderá atuar, atendendo as exigências da área. Tais áreas são

16159 Q545742
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.048/2002, define emergência como

16160 Q545713
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: MSConcursos

Com relação à Portaria MS nº 3.916/1998, marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

( ) A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população.

( ) Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

( ) Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.

...