Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.
Os conteúdos programáticos do projeto educativo a ser desenvolvido em todos os estabelecimentos de ensino do país para a prevenção do HIV e AIDS devem estar em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do Ministério da Saúde.
Conforme a Portaria Ministerial nº 373 de 27/02/2002, o Plano Diretor de Regionalização deve garantir acesso dos cidadãos, o mais próximo de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados ao mínimo de:
I. Assistência ao pré-natal, parto e puerpério.
II. Acompanhamento de pessoas portadoras de doenças crônicas de alta prevalência.
III. Suprimento /dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.
IV. Garantia de internação hospitalar no município de residência.
Marque a alternativa CORRETA.
De acordo com a Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), compete ao CNS e aos conselhos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal
A Portaria no.1.428, de 26 de novembro de 1993, do Ministério da Saúde, que aprovou o “Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, as “Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" e o '“Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Produtos e Serviços e na Área de Alimentos” é conhecida como precursora na regulamentação das Boas Práticas de Fabricação pois determinou diversas melhorias para o controle da qualidade dos alimentos, EXCETO:
De acordo com a Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, que estabeleceu as condições higiênicosanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF) aplicado a toda pessoa física ou jurídica que possua pelo menos um estabelecimento no qual sejam realizadas algumas das atividades seguintes; produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transportes de alimentos industrializados, correlacione as colunas:

A sequência está CORRETA em:
As questões 23 e 24 estão de acordo com a Portaria GM, número 154, de 24 de janeiro de 2008, do Ministério da Saúde, republicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, Núcleos constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento.
Na referida Portaria, encontra-se detalhado, em seu Anexo I, as Ações de Saúde Mental, dentre as quais podese encontrar
A Portaria contempla, ainda, em seu Anexo III as ocupações do Psicólogo e define as Áreas de Apoio do NASF em que poderá atuar, atendendo as exigências da área. Tais áreas são
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.048/2002, define emergência como
Com relação à Portaria MS nº 3.916/1998, marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população.
( ) Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.
( ) Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.
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