De acordo com a Portaria nº 1.679, de 19 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde, para a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, serão organizadas e implantadas ações na rede de
De acordo com a Portaria nº 1.339/1999/MS, são doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho, EXCETO
Segundo a Portaria n.º 2.472, de 31 de Agosto de 2010, que define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, qual das doenças abaixo relacionadas é considerada de notificação compulsória imediata?
A respeito da política de saúde no Brasil, julgue os itens seguintes.
As comissões intergestoras no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao incorporarem o segmento dos usuários em sua composição, ampliam a participação da sociedade civil na política pública de saúde.
A respeito do tratamento de doenças consideradas como de alta complexidade pelo Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.
A portaria n.º 648/GM/2006 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Assinale a alternativa correta em relação à assistência farmacêutica no PSF.
Segundo o Decreto nº 5.678, de 18/1/2006, qual das alternativas abaixo apresenta um órgão subordinado ao Ministério da Saúde?
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.
O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.