15371 Q540549
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que

15372 Q540547
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete

15373 Q540545
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe

15374 Q540543
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado

15375 Q540541
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante o período de férias, o Presidente do TST poderá convocar, se urgente, sessão extraordinária, com antecedência de

15376 Q540539
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete

15377 Q540537
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Requer quórum de dois terços dos votos dos Ministros do Órgão Especial a

15378 Q540535
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Pleno do TST editou emenda regimental para acrescentar dispositivo ao Regimento Interno. Esse ato pode ser considerado formalmente INCORRETO, uma vez que a

15379 Q538807
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os itens que se seguem. Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrados e os policiais e bombeiros militares.
15380 Q538779
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (e suas alterações), compete ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: