No que tange aos objetivos de Fortalecimento da Atenção Básica, no Pacto pela Saúde (Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006), assinale a opção correta.
No que tange às responsabilidades e atribuições do Ministério da Saúde e Órgãos Vinculados, relacionadas à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assinale a opção incorreta.
Sobre a notificação de doenças, agravos e eventos da saúde pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A notificação compulsória é obrigatória apenas a médicos, enfermeiros e estabelecimentos públicos de saúde, excluindo-se da obrigatoriedade outros profissionais de saúde e os estabelecimentos particulares de saúde e ensino. ( ) É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos da Portaria 104/11 do Ministério da Saúde. ( ) É vedada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.De acordo com a Portaria n° 104/11 do Ministério da Saúde, são doenças, agravos e eventos da saúde pública constantes na Lista de Notificação Compulsória, exceto:
De acordo com a Portaria n° 104/11 do Ministério da Saúde, são doenças, agravos e eventos da saúde pública constantes na Lista de Notificação Compulsória Imediata, exceto
Em 1990, foi implantado pelo Ministério da Saúde o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), com o objetivo de
I. reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional. II. propiciar ações de atenção à gestante e ao recém-nascido, subsidiando as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do SUS. III. permitir a identificação de prioridades de intervenção por meio do acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC. IV. atuar no controle da taxa de natalidade do País, com políticas públicas rígidas. É correto o que está contido emO Programa Nacional de Imunização (PNI) completa 40 anos em 2013. O Programa implantou a vacinação de adultos, principalmente mulheres em idade fértil, e a de idosos a partir de 60 anos. Sobre o PNI, é incorreto afirmar que
Assinale a opção correta no que se refere ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
