Sobre a notificação de doenças, agravos e eventos da saúd...

#Questão 545579 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Médico

Sobre a notificação de doenças, agravos e eventos da saúde pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A notificação compulsória é obrigatória apenas a médicos, enfermeiros e estabelecimentos públicos de saúde, excluindo-se da obrigatoriedade outros profissionais de saúde e os estabelecimentos particulares de saúde e ensino.

( ) É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos da Portaria 104/11 do Ministério da Saúde.

( ) É vedada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.

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