Entre as situações abaixo, assinale a que não caracteriza acidente de trabalho, de acordo com a legislação vigente:
Acerca de laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), julgue os itens de 111 a 113.
O LTCAT é o documento que transcreve os diversos ambientes laborais, como forma de identificar agentes agressivos, sejam eles físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos, que possam causar acidentes ou risco à integridade física do trabalhador.
Acerca de laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), julgue os itens de 111 a 113.
Laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) poderão ser aceitos como informação complementar ao LTCAT, mas não poderão ser usados para substituí-lo.
A comunicação visual é fundamental para assegurar identificação e acessibilidade aos espaços construídos e abertos da cidade. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte.
A representação do símbolo internacional de pessoas com deficiência visual consiste em um pictograma inserido em um quadrado, que apresenta uma pessoa em pé e de perfil, segurando uma bengala voltada para a direita.
Na fase da pré-negociação dos projetos de financiamentos externos, após a verificação do cumprimento de exigências decorrentes de eventuais ressalvas registradas na recomendação da COFIEX e diante do pronunciamento favorável do Ministério da Fazenda à assinatura do ajuste, cabe à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MP)
Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, julgue o item a seguir.
A obrigatoriedade de o licitante apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no momento de abertura, deverá constar dos instrumentos convocatórios das modalidades licitatórias tradicionais e do pregão, em sua forma presencial, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG), da sessão pública.
