Regulamenta a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964 -

ART.5 - O Conselho Federal de Odontologia compõe-se de ________ membros efetivos e de igual número de suplentes, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos em assembleia dos delegados-eleitores dos Conselhos Regionais.

Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?

Regulamenta a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964 - Somente estará habilitado ao exercício profissional da Odontologia, o Cirurgião-Dentista inscrito no Conselho Regional de Odontologia, sob cuja jurisdição tiver lugar a sua atividade.

 Estamos falando do artigo:

De acordo com o art. 20 da Resolução CFP nº 010/05, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, a atitude INCORRETA do psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente é:

A Resolução Conselho Federal de Psicologia – CFP nº. 007-2003, institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica. Analise as afirmativas abaixo:

I) Declaração.

II) Atestado psicológico.

III) Relatório / laudo psicológico.

IV) Parecer psicológico.

Quais dos documentos acima não são decorrentes da avaliação psicológica:

Um banco possui dentre os seus clientes pessoas jurídicas classificadas como microempresas pela legislação própria.

Nesse caso, nos termos da Resolução CMN no 3.849/2010, é necessário instituir Ouvidoria que, dentre outras atribuições, deverá realizar, quanto a eventuais conflitos, a atividade de

O gerente da Ouvidoria de uma instituição financeira deve ser rigoroso no cumprimento dos prazos para responder aos reclamos dos clientes.

Nos termos da Resolução CMN nº 3.849/2010, o prazo máximo, em dias, para resposta final aos reclamos será de

Nos termos da Lei de regência, cabe ao Conselho Monetário Nacional determinar recolhimento de determinado percentual do total dos depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras, seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional, seja na compra de títulos da Dívida Pública Federal, ou ainda, através de recolhimento em espécie.

Esse percentual corresponderá a até

Sobre os editais de contratação de obras, que seguem a Resolução no 70/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:

I. O custo global das obras de engenharia será obtido a partir dos custos unitários de insumos ou serviços iguais ou maiores que a mediana de seus correspondentes no SINAPI.

II. Para contratação de serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem em que não apresentem interferências urbanas, serão utilizadas como parâmetros de custo, preferencialmente, as tabelas do SICRO.

III. Nos casos em que o SINAPI e o SICRO não ofereçam custos unitários de insumos ou serviços, poderão ser adotados aqueles disponíveis em tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração pública federal, incorporando-se os ... Ver mais

Determinada servidora da Coordenação de Contratos e Convênios do IPHAN deve seguir alguns instrumentos legais como base das respectivas atividades na coordenação, como a Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011. Acerca desse tema, entre os dispositivos legais quanto a convênios públicos, é correto afirmar que compete ao convenente

A respeito dos dispositivos previstos na legislação vigente e nas jurisprudências firmadas acerca da limitação de empenho e movimentação financeira, assinale a alternativa correta.