Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em conformidade com a Portaria no 403/2008, para fins de equacionamento do deficit atuarial, deverá ser apresentado plano de amortização que poderá consistir no estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou em aportes periódicos. Na hipótese de inviabilidade do plano de amortização, alternativamente, admitir-se-á a (o)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em 2016, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou seis alterações na metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência a partir de 2018. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. Em relação ao FAP, a alternativa INCORRETA é:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa no 02, de 13 de fevereiro de 2014, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afirmar que
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Banca não informada
Conforme a Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 201 que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é correto afirmar que:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Banca não informada
Na forma da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, que regula a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o CRP será exigido nos seguintes casos, exceto:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Banca não informada
Na forma da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, para a organização do RPPS devem ser observadas as seguintes normas de contabilidade, exceto:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Banca não informada
Na forma da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo, dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sendo correto afirmar que:
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Ano:
2018
Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) examinará o cumprimento, entre outros, do seguinte critério e exigência:
