De acordo com a Portaria MPS no 403/2008, assinale a alt...

#Questão 770364 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico de Estatística

De acordo com a Portaria MPS no 403/2008, assinale a alternativa correta.

A) O equilíbrio financeiro visa à garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo.

B) A avaliação atuarial é o documento exclusivo de cada Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que descreve as características gerais dos planos de benefícios, a formulação para o cálculo do custeio e das reservas matemáticas previdenciárias, e as respectivas bases técnicas e premissas a serem utilizadas nos cálculos.

C) O parecer atuarial descreve os instrumentos estatísticos utilizados na avaliação atuarial, que expressam as probabilidades de ocorrência de eventos relacionados com sobrevivência, invalidez ou morte de pessoas vinculadas ao plano.

D) O custo suplementar é o valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinadas à cobertura do tempo de serviço passado, ao equacionamento de deficits ou outras causas que ocasionaram a insuficiência de ativos necessários às coberturas das reservas matemáticas previdenciárias.

E) A reserva matemática refere-se à definição das fontes de recursos necessárias para o financiamento dos benefícios oferecidos pelo plano de benefícios, da taxa de administração e de aportes necessários ao atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial.

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