12221 Q769732
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. O pessoal da Fundação será regido pelo regime único dos servidores estatutários do estado.
12222 Q769731
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. A Diretoria Executiva será composta pelo diretor-presidente e por mais cinco diretores.
12223 Q769730
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É permitido que a Fundação aplique recursos na formação de patrimônio rentável, visando a garantir sua autossuficiência.
12224 Q769729
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
12225 Q769728
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue os itens que se seguem acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. Por ser uma fundação pública, não é permitida a aceitação de doações ou legados.
12226 Q769727
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Decreto no 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência para efetuar o cancelamento de multas consideradas improcedentes, desde que autorizado pela Diretoria, é da Divisão de Controle
12227 Q769726
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, o Subgrupo Gestão de Trânsito integra o Grupo
12228 Q769725
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Suspensão disciplinar.

II. Licença sem vencimento.

III. Tiver mais de quatro faltas injustificadas.

IV. Tiver mais de duas faltas injustificadas.

De acordo com a Lei no 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, perderá o direito à Progressão por Qualificação Profissional, à Progressão por Tempo de Exercício no Cargo e à Promoção, dentre outras situações, o servidor que, no período aquisitivo, enquadrar-se nas hipóteses indicadas APENAS em

12229 Q769724
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme Decreto no 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, compete à Divisão de Execução Orçamentária, entre outras atribuições,
12230 Q769723
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Decreto no 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, o Conselho de Administração