7571 Q768300
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que se refere à organização da Defensoria Pública da União, a Lei Complementar no 80/94 estabelece que
7572 Q768299
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Consoante estabelece a Lei Complementar no 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado
7573 Q768298
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes itens:

I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública.

II. promover a ação cível em todos os atos até o final.

III. exercer a defesa do menor.

Conforme estabelece a Lei Complementar no 1/90, os itens referem-se à

7574 Q768297
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Segundo a Instrução Normativa SLTI/MP n. 04/2010, o Plano de Inserção da contratada será elaborado:
7575 Q768296
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Resolução CFP no 007/2003 e o Manual de Elaboração de Documentos Escritos,
7576 Q768295
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares que implantou no SUS, entre outras práticas, a acupuntura e a homeopatia, julgue os itens que se seguem. A prática da homeopatia é recomendada apenas na estratégia de saúde da família e em atendimentos de atenção básica.
7577 Q768286
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, julgue os itens a seguir. O Sistema Único de Saúde é um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas e complementado por instituições privadas, preferencialmente entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
7578 Q768285
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, julgue os itens a seguir. A saúde é promovida por fatores que incluem alimentação saudável, acesso à educação, trabalho e renda.
7579 Q768284
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, julgue os itens a seguir. Cidadãos que contribuem para a previdência social têm prioridade de atendimento quanto aos serviços de atenção básica à saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.
7580 Q768283
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNaPS), julgue os itens que se seguem. A promoção da saúde é uma estratégia de articulação transversal.