Considere as atribuições abaixo.

I. Determinar a remessa dos documentos pertinentes à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa, quando for o caso.

II. Fazer constar em ata eventual ausência de Juízes Efetivos do Tribunal e presença dos respectivos Substitutos.

III. Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais, notadamente aqueles relacionados ao cadastro eleitoral.

IV. Aplicar a penalidade de advertência ou de suspensão, quando apurada falta disciplinar nos serviços eleitorais e judiciários de primeiro grau.

V. Conhecer, processar e relatar pedidos de revisão do eleitorado e incidentes correlatos.

Essas atribuições são, respectivamente, do

“A Ouvidoria em Saúde constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do [...] Sistema Único de Saúde (SUS)”. (BRASIL, 2013, p.5). Sobre a Ouvidoria em Saúde no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) As ouvidorias são fundamentais para consolidação do SUS, visto que se constituem em espaços destinados, exclusivamente, à realização de denúncias e reclamações.

( ) A manifestação do cidadão, na ouvidoria, pode se apresentar tanto na busca de informação e orientação em saúde, quanto por meio de sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias.

( ) A ouvidoria pode ser concebida a partir do modelo de gestão participativa e de democratização da inform... Ver mais

Conforme está previsto no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, à Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) compete instruir os Processos Administrativos Disciplinares na Instituição e as Sindicâncias em órgãos vinculados à Administração Central. Analise as afirmativas a seguir.

I ^ A COPSIA será constituída de seis membros efetivos nela lotados, os quais poderão integrar, no máximo, três comissões de trabalho.

II ^ A COPSIA terá em sua composição um coordenador, um vice-coordenador e três conselheiros, os quais serão definidos no seu regimento interno próprio.

III ^ A COPSIA será constituída de sete membros efetivos nela lotados, os quais poderão integrartan- tas comissões quantas forem necessárias ao bom andamento... Ver mais