7721 Q589025
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A esse respeito, analise os critérios a seguir.

I. Os critérios de outorga formalmente estabelecidos;

II. O enquadramento dos corpos de água;

III. As prioridades e diretrizes estabelecidas nos planos de recursos hídricos.

Segundo esse instrumento legal, para determinação da vazão mínima remanescente em uma seção de controle, deve(m) ser considerado(s)

7722 Q589024
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental.

As opções a seguir apresentam exemplos de atividade cujo licenciamento exige EIA/RIMA, à exceção de uma. Assinale-a.

7723 Q589023
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A NBR ISO 14031/2015 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental por meio de indicadores ambientais.

Assinale a opção que apresenta um exemplo de indicador de condição ambiental.

7724 Q589022
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A norma de gestão ambiental NBR ISO 14.001 foi revisada e uma nova versão atualizada foi publicada no final de 2015 para, entre outras razões, se compatibilizar com outras normas do sistema de gestão, inserir as obrigações de conformidade e incluir no enfoque o conceito de ciclo de vida. As empresas já certificadas pela ABNT NBR ISO 14001 de 2004 se quiserem obter uma certificação independente terão que obtê-la de acordo com a nova versão.

Antes da necessidade de nova certificação foi concedido às empresas um período de transição de

7725 Q589021
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A norma ABNT NBR ISO 14001 define os requisitos e orientações para uso do sistema de gestão ambiental. Essa norma é baseada na metodologia do Plan Do Check Act (PDCA) e na versão anterior de 2004 apresentava o fluxograma abaixo para o desenvolvimento dessa gestão:

Os termos omitidos em I, II e III são, respectivamente,

7726 Q589020
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Com relação à Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA), cujas diretrizes estão definidas na NBR-ISO 14031:2015, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A ADA e a Auditoria Ambiental são a mesma coisa, isto é, um instrumento usado para verificar se os objetivos estão sendo cumpridos em conformidade com os requisitos legais definidos pela empresa, como parte do sistema da gestão ambiental.

( ) A ADA é um processo de gestão que faz uso de indicadores-chave para comparar o desempenho ambiental passado e presente de uma organização com seus objetivos e metas ambientais.

( ) A ADA usa o Indicador de desempenho operacional (IDO) para obter informações sobre o desempenho ambiental dos processos operacionais de uma organização.

As afirmativas são,...

7727 Q589019
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambiental do estado de Pernambuco pode emitir uma Licença de Instalação (LI) com prazo máximo de validade de
7728 Q589015
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a NBR 12676, a qualidade da indexação depende de fatores relativos à consistência na especificidade dos termos atribuídos e no nível de exaustividade atingido na indexação às qualificações do indexador e à:
7729 Q589014
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A NBR ISO 2108 exemplifica alguns tipos de publicações monográficas às quais um ISBN pode ser atribuído, tais como:
7730 Q589013
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Diante de dúvida sobre quais páginas da sequência em algarismos arábicos, no miolo de um folheto a ser publicado, são contadas mas não são numeradas, um pesquisador consultou o bibliotecário que, baseado na NBR 6029, da ABNT, ofereceu a seguinte resposta: