Questão Q589025
2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
Prova: Concurso Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) 2016 - Analista de Saneamento Área Engenheiro de Meio Ambiente - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) 2016

A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recurs

A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A esse respeito, analise os critérios a seguir.

I. Os critérios de outorga formalmente estabelecidos;

II. O enquadramento dos corpos de água;

III. As prioridades e diretrizes estabelecidas nos planos de recursos hídricos.

Segundo esse instrumento legal, para determinação da vazão mínima remanescente em uma seção de controle, deve(m) ser considerado(s)

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