No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
Com relação às competências, analise:
I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.
II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.
III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.
IV. Defender a jurisdição do Tribunal.
São atribuições, respectivamente, do
Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de
