21 Q541312
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Com relação às comissões é INCORRETO afirmar:

22 Q541310
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Quando o servidor for punido poderá pedir reconsideração ou recorrer à autoridade imediatamente superior, no prazo de

23 Q541308
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

O Desembargador Auxiliar da Corregedoria, desempenhando as atividades correcionais que lhe forem atribuídas pela Corregedoria Regional, será designado pelo

24 Q541305
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Convocada a sessão do Tribunal Pleno, outras matérias administrativas deverão ser incluídas em pauta a requerimento de, no mínimo,

25 Q541303
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Designar os ordenadores de despesas e os Servidores que deverão compor a Comissão Permanente de Licitação é competência originária do

26 Q541301
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Considere os seguintes processos:

I. Recurso Ordinário.

II. Agravo de Petição.

III. Mandado de Segurança.

IV. Embargos de Declaração.

V. Dissídio Coletivo.

Nos processos de competência do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas, haverá Revisor nos processos indicados APENAS em

27 Q541299
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Nas sessões, os trabalhos obedecerão à seguinte ordem: verificação do número de Magistrados presentes,

28 Q541283
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Não poderão integrar a mesma Seção Especializada ou Turma do Tribunal os Magistrados que forem cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos

29 Q541281
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Ao concluírem os seus mandatos, e observadas as vagas existentes, terão a preferência para escolher a Turma e a Seção Especializada às quais vão incorporar-se, nesta ordem, o

30 Q541279
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, os de rito sumariíssimo, de habeas corpus, de habeas data, de agravo regimental, de conflito de competência e de ação cautelar serão distribuídos