Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Considere as seguintes assertivas a respeito da distribuição de processos no Tribunal:

I. Em regra, o Presidente do Tribunal, em audiência pública e por sorteio, mediante processamento eletrônico, distribuirá os processos aos Relatores, quinzenalmente, de forma proporcional a cada classe.

II. Far-se-á a distribuição de forma contínua, observada a totalidade dos Desembargadores, cabendo a cada um deles a fração correspondente, excluídos, apenas, os Desembargadores que exercem cargos de direção.

III. Os processos de competência originár... Ver mais

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

A autoridade que tiver ciência de irregularidade praticada pelo Servidor Público que lhe seja subordinado está obrigada a determinar a sua imediata apuração, por sindicância ou por processo administrativo-disciplinar e requisitar ao

Atenção: As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

O Tribunal tem o tratamento de Egrégio Tribunal e os seus membros, possuem a designação específica de

Atenção: As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Considere as seguintes assertivas a respeito dos serviços administrativos:

I. Para a aplicação da penalidade de cassação de aposentadoria é competente o Presidente do Tribunal.

II. O Tribunal destinará, no mínimo, oitenta por cento dos cargos em comissão para serem exercidos por Servidores que integram as carreiras judiciárias.

III. O Servidor, sendo punido, poderá pedir reconsideração ou recorrer à autoridade imediatamente superior, em trinta dias.

Está correto o que se afirma APENAS em

Atenção: As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

Em regra, as sessões do Tribunal Pleno serão públicas e, para que sejam instaladas, exigir-se-á quorum mínimo de

As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

As funções de inspeção e correição permanentes, com relação aos Juízos de primeira instância e serviços judiciários, são de competência da

As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

A sede e a jurisdição das Varas do Trabalho são fixadas por:

As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

Na determinação da antiguidade dos Juízes prevalece

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Estão impedidos de votar no mesmo processo, juízes integrantes do Órgão Especial que sejam

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes