Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2008
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Júlio, servidor da escrivania, foi escalado para o Plantão Judiciário de sua Comarca, tendo trabalhado por 2 feriados ocorridos no mês. Em retribuição ao serviço extraordinário prestado, Júlio deverá requerer ao
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2008
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A correição parcial é o meio de que dispõem as partes para impugnação dos despachos dos juízes que importarem na inversão tumultuária dos atos e fórmulas legais do processo, ou na hipótese de paralisação injustificada dos feitos, ou ainda na dilatação abusiva de prazos. Deve ser formulada
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2008
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre o cumprimento dos atos ordinários pelos Escrivães das Varas Cíveis, nos termos do Provimento n.º 56/2007 da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a assertiva correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2008
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o Provimento n.º 14/2007 da Corregedoria Geral da Justiça, recusando-se o membro da Procuradoria do Estado, durante o expediente forense, a receber a carga dos processos, além de outras providências cabíveis, o fato será anotado
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2008
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a utilização do fac-símile, de acordo com a Consolidação das Normas da Corregedoria, analise as proposições.
I. Uma vez transmitida a petição, seu original deverá ser juntado nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de desconsideração da prática do ato.
II. O relatório expedido pelo equipamento de fac-símile não serve como prova da transmissão e do recebimento.
III. A decisão judicial proferida em petições recebidas pelo fac-símile somente será cumprida após a chegada do original, mas admite-se o cumprimento imediato se o retardamento provocar concreto dano ou prejuízo irreparável à parte.
IV. Informações referentes a recursos poderão ser encaminhadas por fac-símile, devendo ser acompanhadas de cópias de documentos que instruam o feito, ind...
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2008
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Para fins de estabelecimento de metas e de controle de produtividade, o Método ORDEM elegeu funções que são executadas internamente nas escrivanias. Tais funções são em número de
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2008
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De conformidade com o Manual do Método ORDEM, a organização do espaço de produção é atingida com a observância de 5 sensos. Os sensos a que se refere o Manual são os de
