Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Receita Federal do Brasil - RFB

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Receita Federal do Brasil - RFB

#Questão 624969 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Receita Federal do Brasil - RFB, FUNDEP, 2017, CRM/MG, Técnico em Contabilidade

Com relação à retenção na fonte dos tributos federais, assinale a alternativa INCORRETA.

A) As fundações federais deverão efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em gerais.

B) Não serão retidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e às contribuições de que trata Instrução Normativa Nº 1234/12, nos pagamentos efetuados a partidos políticos.

C) Serão retidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e às contribuições de que trata a Instrução Normativa Nº 1234/12, nos pagamentos efetuados a conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.

D) Os valores retidos deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pelos entes públicos que efetuarem a retenção até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço.

#Questão 624970 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Receita Federal do Brasil - RFB, FUNDEP, 2017, CRM/MG, Técnico em Contabilidade

A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1234/12 trata da retenção na fonte dos tributos federais.

A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O percentual da retenção a ser aplicado sobre o valor a ser pago corresponderá à espécie do bem fornecido ou do serviço prestado, conforme estabelecido em contrato.

B) Não serão retidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e às contribuições de que trata a Instrução Normativa Nº 1234/12 nos pagamentos efetuados a serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei.

C) As autarquias não devem efetuar as retenções na fonte da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que elas fizerem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral

D) Nos pagamentos efetuados às associações de profissionais ou assemelhadas, pela prestação de serviços, será retido o Imposto de Renda na fonte à alíquota de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) sobre as importâncias relativas aos serviços pessoais prestados por seus cooperados ou associados.

#Questão 551863 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Receita Federal do Brasil - RFB, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Assessor de Controle Interno

O art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, estabelece quais os contribuintes obrigatórios na qualidade de segurado empregado. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não representa obrigatoriedade de recolhimento nesta qualidade:

A) Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

B) O servidor considerado estável por força do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), mesmo quando submetido a regime estatutário, desde que não amparado por RPPS.

C) Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

D) O servidor titular de cargo efetivo, dos Estados, do Distrito Federal, ou dos municípios incluídas suas autarquias e fundações de direito público, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por RPPS.

#Questão 556563 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Receita Federal do Brasil - RFB, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções sobre os pagamentos relativos ao operador aeroportuário são feitas sobre o

A) valor cobrado a título de prestação do serviço de agenciamento de viagens.

B) total a pagar a cada empresa prestadora do serviço.

C) total da venda de passagens aos órgãos e entidades públicas.

D) valor referente à tarifa de embarque.

E) valor cobrado a título de comissão pela intermediação da comercialização do bilhete de passagem.

#Questão 588885 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Receita Federal do Brasil - RFB, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

A Instrução Normativa − IN − RFB no 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em seu art. 1o, estabelece que “A retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública (...) e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, ...” obedecerá ao disposto naquela Instrução.

Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto de Renda − IR, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido − CSLL, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social − COFINS e da Contribuição para o Programa de Integração Social − PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, conforme o disposto na referida IN,

A) os órgãos da administração pública federal, exceto as autarquias, sendo que tais retenções, todavia, não se aplicam aos pagamentos efetuados a conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.

B) as sociedades de economia mista, sendo que essas verbas serão retidas, inclusive, nos pagamentos efetuados a título de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores.

C) as fundações federais, estaduais e municipais, sendo que essas verbas serão retidas, inclusive, nos pagamentos efetuados a título de Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica emitidas por distribuidoras de energia elétrica, com base em convênios firmados com os Municípios ou com o Distrito Federal.

D) as empresas públicas, mas essas verbas não serão retidas nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas exclusivamente distribuidoras de jornais e revistas.

E) as sociedades de economia mista, sendo que essas verbas serão retidas, inclusive, nos pagamentos efetuados a título de prestações relativas à aquisição de bem financiado por instituição financeira.

Navegue em mais matérias e assuntos

Anatomia Patologia

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS