101 Q545202
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Instruções: Para responder às questões de números 51 a 53 assinale, na folha de respostas, a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

O estado de saúde dos trabalhadores expostos ou que possam estar expostos aos riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no lugar de trabalho deverá ser objeto de vigilância, em intervalos apropriados, segundo as modalidades e circunstâncias que determinarem a autoridade competente. Esta afirmação refere-se à Convenção no 148.

102 Q545200
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A regulamentação do exame médico no trabalho, segundo o Ministério do Trabalho, preconiza que:

103 Q545195
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A Norma Regulamentadora para serviços de saúde do Ministério do Trabalho e Emprego classifica um agente biológico com risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento como sendo da

104 Q545187
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST 2013 SUS) tem por objetivo orientar e instrumentalizar a realização das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora, urbano e rural, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, as quais devem nortear-se pelos pressupostos básicos de universalidade e eqüi-dade, integridade das ações, controle social, direito à informação, à saúde e regionalização. Diferencie as ações de saúde do trabalhador na gestão plena de atenção bási-ca, da gestão plena do Sistema Municipal, contempladas na NOST - SUS. Numere as ações de saúde do trabalhador, de acordo com o seguinte critério:

105 Q545174
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Com base na Portaria 3275 de 21 de setembro de 1989, assinale a opção que NÃO corresponde às atividades do Técnico de Segurança do Trabalho.

106 Q545118
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Abreviaturas utilizadas nesta prova:

NR –Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho

OIT– Organização Internacional do Trabalho

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

SESMT– Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

EFT – Enfermeiro do Trabalho

MT – Médico do Trabalho

TST – Técnico de Segurança do Trabalho

LT – limite de tolerância

PPRA– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

...
107 Q545115
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Durante a construção de uma linha de transmissão e duas subestações, a empresa contratada precisou construir alojamento para os seus empregados. Na oportunidade, o TST lembrou ao encarregado da obra que os alojamentos deveriam ter uma área de circulação interna, nos dormitórios, com largura mínima, em metros, de:

108 Q545112
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

São considerados como atos inseguros e condições inseguras, respectivamente:

109 Q545110
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Leia o texto e responda às questões 58 e 59.

Os membros da CIPA de uma empresa geradora de energia – EGE – ao iniciarem a confecção do MAPA DE RISCOS, solicitaram apoio do TST para identificar as respectivas etapas de elaboração previstas no Anexo IV da NR-5, com o objetivo de reunir todas as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho em que se encontra a respectiva empresa.

O TST apresentou e detalhou para os membros da CIPA as etapas que deveriam ser cumpridas, sem especificar inicialmente a ordem em que deveriam ser realizadas como:

E-1: Identificar os indicadores de saúde.

E-2: Conhecer as medidas preventivas e...

110 Q545108
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Leia o texto e responda às questões 58 e 59.

Os membros da CIPA de uma empresa geradora de energia – EGE – ao iniciarem a confecção do MAPA DE RISCOS, solicitaram apoio do TST para identificar as respectivas etapas de elaboração previstas no Anexo IV da NR-5, com o objetivo de reunir todas as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho em que se encontra a respectiva empresa.

O TST apresentou e detalhou para os membros da CIPA as etapas que deveriam ser cumpridas, sem especificar inicialmente a ordem em que deveriam ser realizadas como:

E-1: Identificar os indicadores de saúde.

E-2: Conhecer as medidas preventivas e...