81 Q556546
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

Em relação à Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analise as seguintes afirmativas.

I. As responsabilidades da União passam principalmente pela formulação, apoio, articulação e coordenação de ações.

II. A gestão inicial fica por conta dos municípios que atendam a requisitos mínimos, como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de assistência social.

III. O processo de gestão do SUAS conta com instâncias de pactuação, que são a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs).

Indique a(s) assertiva(s) correta(s).

82 Q556545
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
Atualmente o Governo Federal tem pautado sua atuação na perspectiva da articulação entre diversos Ministérios, um exemplo disso é a Ação Brasil Carinhoso que envolve o trabalho conjunto de três grandes áreas. A Ação Brasil Carinhoso pretende retirar da situação de extrema pobreza famílias com crianças entre 0 e 6 anos. Essa ação é construída sobre três pilares, são eles:
83 Q556544
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres prevê um conjunto de ações que tem como objetivo:

( ) a igualdade de gênero, raça e etnia.

( ) o equilíbrio de poder entre mulheres e homens, em termos de recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações interpessoais.

( ) o cumprimento dos tratados, acordos e convenções internacionais firmados e ratificados pelo Governo brasileiro. Indique com V a afirmativa verdadeira e, com F a falsa.

A sequência correta é:

84 Q555423
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Os parâmetros para a consolidação da rede de serviços, de equipamentos, da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do funcionamento adequado dos conselhos de assistência social devem ser pactuados. De qual instância é a responsabilidade por essa pactuação?
85 Q555422
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possui diretrizes estruturantes de gestão. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas diretrizes.
86 Q555421
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A universalidade é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social. Sobre a universidade, é correto afirmar que
87 Q552579
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a afirmativa que apresenta um dos princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
88 Q552577
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A garantia de proteção socioassistencial, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), compreende
89 Q552575
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais na área. Sobre o Pacto, é correto afirmar que
90 Q552573
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O modelo de gestão preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) prevê o financiamento compartilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando o co-financiamento previsto na legislação e demais documentos pertinentes, assinale a alternativa correta.