831 Q572374
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Portaria MS n.º 687/2006 aprova a política de promoção da saúde. Acerca dessa política, julgue os próximos itens.

Apesar de contemplar estratégias que visam a promoção da qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e riscos à saúde, não há alusão a práticas permanentes de educação junto aos colaboradores do SUS.

832 Q572322
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.

A legislação que dispõe sobre a distribuição de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS garante a esses pacientes toda a medicação necessária a seu tratamento, gratuitamente, por meio do SUS.

833 Q545897
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, constitui objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS).

834 Q545895
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.

O SUS não se ocupa da colaboração para a proteção do meio ambiente do trabalho, pois tal tarefa cabe aos órgãos de fiscalização do trabalho.

835 Q545893
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.

Constituem instâncias colegiadas de participação no Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, a conferência de saúde e o conselho de saúde, ambos de caráter consultivo.

836 Q545829
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

A Portaria nº 1886/GM no anexo I, define normas e diretrizes do programa de agentes comunitários de saúde (PACS), onde estabelece as atribuições básicas dos enfermeiros supervisores que são:

I. executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica na unidade básica de saúde, no domicílio e na comunidade.

II. participar do processo de capacitação e educação permanente técnica e gerencial junto às coordenações regional e estadual do programa.

III. criar uma rede nacional de intercâmbio de experiências no processo de produção de conhecimento em saúde da família.

IV. identificar recursos técnicos e científicos para o processo de controle e avaliação dos resultados e do im...

837 Q545827
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria/GM nº 569, de 01/06/2000, está baseado em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios do Programa de Humanização no Pré-Natal e nascimento (PHPN):

838 Q545798
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

O Pacto pela Vida, portaria GM/MS 399, que integra o Pacto pela Saúde 2006, prevê como um dos seus objetivos a execução de programas voltados para assistência ao:

839 Q545796
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Exemplo de prioridade do Pacto de Gestão do SUS, de acordo com a portaria GM/MS 399, de 22 de fevereiro de 2006, é:

840 Q545794
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A consolidação do Pacto em Defesa do SUS, de acordo com a portaria GM/MS 399, de 22 de fevereiro de 2006, dar-se-á através de iniciativas que busquem: