Ao SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento, de acordo com a legislação vigente, compete:
A instituição das tarifas, taxas e de outros preços públicos para remunerar os serviços públicos de saneamento básico, deve, dentre outros, atender algumas das diretrizes estabelecidas na legislação vigente. Dentre as alternativas abaixo listadas, qual delas NÃO se enquadra dentro destas diretrizes?
Dentre as características abaixo citadas, qual delas NÃO se enquadra nos serviços públicos de saneamento básico?
As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?
No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obedecer a prazos e critérios em alguns casos especiais. Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra em um destes casos especiais?

Segundo a portaria do ministério da saúde nº 2914, de 12 de dezembro de 2011, seção IV, artigo 13º ao responsável pelo sistema de abastecimento de água ou solução alternativa, cabe atuar com as “análises laboratoriais da água, em amostras provenientes das diversas partes dos sistemas e das soluções alternativas coletivas, conforme plano de amostragem estabelecido nesta portaria”. Essa portaria pretende garantir a qualidade da água consumida pela população, já que esse recurso vital, também pode ser fonte de intoxicações e de doenças.
Utilizando seus conhecimentos sobre tratamento e análises deágua e dessa portaria marque a opção corr...
Segundo o boletim epidemiológico ano 5 nº 6, de 28 de dezembro de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no Brasil, no período de 1999 a 2004, foram identificados 3.737 surtos de doenças transmitidas por alimentos, incluindo a ingestão de água. Sobre o tema marque a opção correta.
O Programa de Humanização no Pré-natal e no Nascimento foi instituído pelo Ministério da Saúde através da Portaria/GM n.º 569/2000, subsidiado pelas análises das necessidades de atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à mãe no período pósparto. Desse modo, a equipe responsável pela assistência ao recémnascido deverá estar habilitada a
Com base na Portaria Ministerial/SAS n.º 650/2011, que dispõe sobre os planos de ação regional e municipal da rede cegonha, assinale a opção correta.
Em 2006, por meio da Portaria/GM n.º 399, foram apresentadas pelo Ministério da Saúde as diretrizes do Pacto pela Saúde, cujas dimensões envolviam a vida, o fortalecimento e a gestão do SUS. Uma das prioridades desse programa diz respeito à questão do envelhecimento populacional. Dessa forma, essa preocupação foi atendida por meio da Política de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento, publicada em 2010. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
Com base nas diretrizes da Política de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento, várias ações estratégicas vêm sendo desenvolvidas, como as oficinas estaduais de prevenção de osteoporose e de queda e fratura em pessoas idosas, cujo obje...