301 Q625704
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos − SINASC é de grande importância epidemiológica, sendo inclusive usados como parâmetro para repasses de recursos de Vigilância em Saúde. Sobre o SINASC é correto afirmar:
302 Q625703
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação
303 Q625702
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as legislações que regem os sistemas de saúde complementar e suplementar, são facultadas a oferta, a contratação e a vigência do Plano Privado de Assistência à Saúde − PPAS, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência, segundo exigências mínimas. A cobertura do PPAS NÃO se aplica a
304 Q625701
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo Portaria no 2.048/2002, a abertura de qualquer Serviço de Atendimento às Urgências e Emergências requer
305 Q624956
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)


Com base na resolução apresentada, julgue os itens a seguir.

Define-se como farmácia clínica toda atividade executada pelo farmacêutico, voltada para o paciente por meio do contato direto, exclusivamente.
306 Q609388
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise,
307 Q589229
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A paciente T. C. R, de 14 anos de idade, chega ao respectivo domicílio e relata à mãe dela que o vizinho a forçou a manter relações sexuais com ele há aproximadamente duas horas. Ela está chorosa, com receio de contar o ocorrido ao pai e temendo engravidar, pois não usa método contraceptivo no momento. A mãe a acolhe e conduz a adolescente até uma unidade de pronto atendimento (UPA), tanto pela qualidade da atenção à saúde prestada pela equipe quanto pela confiança naqueles profissionais. Considerando a situação hipotética apresentada, a Política de Amparo à Criança e ao Adolescente, a Política de Atenção à Violência contra a Mulher do Ministério da Saúde, as portarias que definem o Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual e a conduta do médico assistente, julgue os it...
308 Q589211
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O Art. 34 da portaria GM 2914/2011 do Ministério da Saúde, diz:

“É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,2 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede).”

Entende-se por cloro residual combinado,

309 Q589210
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade estão descritos na Portaria nº 2914 do Ministério da Saúde. De acordo com esta portaria, determinados parâmetros físicos, químicos e biológicos devem ser controlados para garantir a qualidade da água destinada ao consumo humano.

De acordo com essa Portaria, entre os parâmetros que devem ser utilizados para avaliar a qualidade da água, estão

310 Q589204
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que apresenta uma ação reconhecida como importante pela Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência para prevenção de deficiências e distúrbios globais do desenvolvimento infantil.